Informações Legais

RESEARCH CENTER FOR STUDIES AND CULTURE LTDA.

Identificação da Pessoa Jurídica

A Research Center for Studies and Culture LTDA. é uma sociedade empresária limitada, registrada no Brasil sob o número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 57.003.891/0001-57, referente à sua matriz.

A empresa exerce suas atividades sob o nome empresarial Research Center for Studies and Culture e está enquadrada como Microempresa (ME). Seu registro foi efetuado em 26 de agosto de 2024, e sua situação cadastral atual é ativa. Não há registro de enquadramento em situação especial.

Endereço da Sede

A sede da instituição está localizada na Avenida Paulista, nº 777, Sala 102, bairro Bela Vista, município de São Paulo, estado de São Paulo (SP), Brasil. O Código de Endereçamento Postal (CEP) é 01311-100.

Atividade Econômica Principal

A atividade econômica principal da instituição está classificada sob o código CNAE 72.10-0-00 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais.

Essa atividade está dispensada de licenciamento, nos termos e condições descritos na seção referente à dispensa de licenciamento abaixo.

Atividades Econômicas Secundárias

A instituição também desenvolve as seguintes atividades econômicas secundárias:

  • CNAE 72.20-7-00 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas dispensada de licenciamento.
  • CNAE 84.12-4-00 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.
  • CNAE 94.93-6-00 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte dispensada de licenciamento.

Aviso sobre a Dispensa de Licenciamento

A dispensa da necessidade de obtenção de alvarás e licenças constitui um direito do empreendedor que atenda aos requisitos estabelecidos pela Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, ou por legislação específica encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos.

A Receita Federal do Brasil não se responsabiliza pelas atividades abrangidas pela referida dispensa.

Informações sobre o Documento

As informações cadastrais acima foram aprovadas nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, e o documento foi emitido em 26 de agosto de 2024, às 15h03min50s, horário de Brasília.

* Estas informações legais são fornecidas em conformidade com os dados cadastrais públicos disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Legal Information

Research Center for Studies and Culture LTDA

Corporate Identification

Research Center for Studies and Culture LTDA is a limited liability company (Sociedade Empresária Limitada) registered in Brazil under CNPJ number 57.003.891/0001-57 (headquarters).

The company operates under the trade name Research Center for Studies and Culture and is classified as a microenterprise (ME). The company was registered on August 26, 2024, and its registration status is currently active. There is no special status recorded for this company.

Registered Office

The Center's registered address is Avenida Paulista, number 777, Room 102 (Sala 102), Bela Vista district, in the city of São Paulo, state of São Paulo (SP), Brazil. The postal code (CEP) is 01.311-100.

Main Business Activity

The Center's primary economic activity is classified under code CNAE 72.10-0-00 — Research and experimental development in physical and natural sciences.

This activity is exempt from licensing requirements under the terms and conditions described in the licensing exemption section below.

Secondary Business Activities

The Center also carries out the following secondary economic activities:

  • CNAE 72.20-7-00 — Research and experimental development in social and human sciences exempt from licensing requirements.
  • CNAE 84.12-4-00 — Regulation of health, education, cultural services, and other social services.
  • CNAE 94.93-6-00 — Activities of associative organizations linked to culture and art exempt from licensing requirements.

Licensing Exemption Notice

The exemption from permits and licenses is a right of the entrepreneur who meets the requirements set forth in CGSIM Resolution No. 51 of June 11, 2019, or specific legislation forwarded to CGSIM by federative entities.

The Federal Revenue of Brazil bears no responsibility regarding exempted activities.

Document Information

This registration information was approved by RFB Normative Instruction No. 2,119 of December 6, 2022, and issued on August 26, 2024, at 3:03:50 PM (Brasília time).

* This legal information is provided in accordance with the public registration data issued by the Brazilian Federal Revenue.